No período de 9 a 15 de setembro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, em todo o território nacional, uma operação de fiscalização intensiva do uso dos dispositivos de segurança, nomeadamente, do cinto de segurança, dos sistemas de retenção para crianças (SRC) e do capacete, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e ocupantes dos veículos, e diminuir a gravidade das consequências dos acidentes de viação.
O cinto de segurança e o sistema de retenção para crianças (SRC) são dispositivos de segurança passiva de um veículo automóvel, que têm por finalidade impedir a projeção dos ocupantes, minimizando a gravidade dos ferimentos, em caso de acidente de viação. Por sua vez, o capacete constitui, para os condutores de veículos de duas rodas, o principal dispositivo de segurança passiva, que tem por função absorver parte da energia do impacto e cujo uso se estima ser responsável por evitar 50% das mortes em resultado de acidente de viação.
Durante o período da operação, foram fiscalizados cerca de 31 mil condutores e detetadas mais de 10 mil contraordenações rodoviárias, sendo que no âmbito dos objetivos desta operação, registaram-se 689 infrações por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança, ou dos sistemas de retenção para crianças, e 21 por falta ou incorreta utilização do capacete.
Ainda no decorrer da operação foram detetadas outras contraordenações rodoviárias, das quais se destacam:
§ 3 066 por excesso de velocidade;
§ 459 por condução sob a influência de álcool, dos quais 192 tinham uma taxa crime;
§ 586 por falta de inspeção periódica obrigatória;
§ 460 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
§ 430 por infrações relacionadas com iluminação e sinalização;
§ 261 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.
Para além dos 192 condutores detidos por apresentarem uma taxa de álcool superior a 1,2g/l, ainda há a acrescentar a detenção de 80 condutores por não possuírem habilitação legal para conduzir.
No ano 2018, a GNR detetou cerca de 19 mil condutores que não faziam o uso do cinto de segurança, ou estavam a utilizá-lo incorretamente, 1 446 por não utilização do sistema de retenção para crianças, e 936 não utilizavam o capacete, ou utilizavam-no incorretamente, durante a condução de motociclos e ciclomotores. Este ano, até ao dia 31 de agosto, a GNR já tinha detetado quase 16 mil condutores que não faziam o uso do cinto de segurança ou não utilizavam o sistema de retenção para crianças, bem como 638 condutores de motociclos ou de ciclomotores que não utilizavam o capacete.
Perante estes números, a GNR continuará a intensificar as ações de fiscalização e sensibilização no âmbito das medidas de segurança, no sentido de contribuir para a redução dos índices de sinistralidade, bem como para minimizar as consequências dos acidentes rodoviários.
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